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“A Tragédia de Mariana X Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal Ambiental” será tema do próximo curso de curta duração da empresa Cielo Engenharia e Meio Ambiente.

“A Tragédia de Mariana X Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal Ambiental” será tema do próximo curso de curta duração da empresa Cielo Engenharia e Meio Ambiente.

Com o objetivo de debater sobre o grande desastre ambiental o corrido em MG, a empresa Cielo Engenharia e Meio Ambiente com apoio da UPF, irá realizar nos dias 10 e 11 de junho de 2016, o curso de curta duração “A Tragédia de Mariana X Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal Ambiental”.

O Curso será ministrado por dois Promotores de Justiça que atuam fortemente na área Ambiental. Daniel Martini, Promotor de Justiça, Coordenador do CAOMA e Doutor em Direito Ambiental e Paulo Cirne, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo/RS.

“Em meio a tantos problemas ambientais existentes no Brasil, ficando ainda mais escancarada a fragilidade do sistema frente à tragédia de Mariana, ainda assim existem diversas propostas no Congresso Nacional de flexibilização do licenciamento ambiental, ignorando todos os projetos necessários para averiguar a viabilidade econômica, social e ambiental  na implantação de qualquer atividade, bem como a responsabilização dos governantes, empresários e técnicos que atuam na área ambiental, além de diminuir a participação da sociedade civil e a transparência do licenciamento ambiental.” comenta a Diretora da Empresa, Manoela Cielo

Pensando nisso, o curso foi organizado para que nossos ministrantes abordem na ementa do curso, temas como: Breves noções sobre as três formas de responsabilização ambiental no direito brasileiro; Responsabilidade civil e danos ambientais / A apuração através do inquérito civil e os termos de ajustamento de conduta – a atuação do Ministério Público;  Aspectos principais da responsabilidade administrativa e penal aplicável a graves danos ambientais;  O desastre de Mariana e seus diversos enfoques: ocupação urbana inadequada, falhas na atuação estatal, alternativas para prevenir danos ambientais, causas do desastre e a gestão ambiental no Rio Grande do Sul; Bem como a Tragédia de Mariana e o que ela nos ensina.

Nossos cursos têm como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento técnico e jurídico de questões que envolvem a área ambiental com vistas ao desenvolvimento e inovação, considerando as características regionais e nacionais ambientais, permitindo intervenção com competência teórica e técnica em sua área de atuação, possibilitando o desenvolvimento de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, numa perspectiva multidisciplinar, na analise e na proposição de soluções sobre os efeitos decorrentes dos problemas ambientais.

Os cursos são voltados para estudantes com conhecimento básico de direito e licenciamento ambiental, profissionais de áreas afins, gestores ambientais municipais e empresários que atuam ou venham atuar na área ambiental, ou que necessitem de serviços de assessoria e consultoria para atividades passiveis de licenciamento ambiental.

As inscrições encerram em poucos dias. Para se inscrever acesse o site: cieloambiental.com.br/cursos.

Local Do Curso: Villa Vergueiro Hotel – Rua Lava Pés, 1000, Centro, Passo Fundo/RS

Horário do Curso: Sexta (10/06) 13:30/18h – 19h/22:30 e Sábado (11/06) 8h/12h

Mais informações pelo e-mail: cieloambiental@gmail.com ou pelo fone (54) 8132-5141

Fonte: Equipe Cielo Engenharia e Meio Ambiente.

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