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Ações de fiscalização do Ibama no Rio Grande do Sul em 2012

Ações de fiscalização do Ibama no Rio Grande do Sul em 2012

Ao longo de 2012, o Ibama no estado do Rio Grande do Sul participou de 24 operações de fiscalização, destacando-se: a) Alho e óleo 2012 e Camarão Lagunar, na região do município de Rio Grande, com apreensão de quatro toneladas de camarão-rosa, oito toneladas de pescados diversos, um caminhão, um veículo pequeno e três vans de transporte irregular de pescado; b) Campeão 2012, no município de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre (em torneio de canto de passeriformes), com apreensão de 46 pássaros silvestres nativos e a prisão de 15 criadores amadoristas por falsificação de selo público, por manterem animais com anilhas inautênticas; e c) Operação Campereada, ação no bioma Pampa que vistoriou propriedades com barragens construídas para irrigação sem licenciamento ou em desacordo com a área. O chefe do Núcleo de Fiscalização, Régis Fontana Pinto, destaca também, neste ano, a estreita parceria com a Delegacia Especializada em Meio Ambiente da Polícia Federal (Delemaph), com a qual o Ibama deflagrou as seguintes ações conjuntas: a) Operação Parati 2012, com o objetivo de se coibir a pesca ilegal da tainha por embarcações sem licenciamento e em período de defeso da espécie; b) Salamanca, ação deflagrada em Alegrete, Santana do Livramento e Uruguaiana (municípios da fronteira oeste do estado) com o fim de coibição de contrabando, descaminho e utilização de agrotóxico estrangeiro ilegal; e c) Pampa Verde, ação realizada em Porto Alegre, Barão, Dom Pedrito e Piracicaba/SP, voltada para o cumprimento de mandado de prisão de traficantes de animais silvestres. “Os infratores presos em Porto Alegre permanecem reclusos até o momento”, informa Régis, destacando ainda a participação dos agentes ambientais federais nas ações de combate ao desmatamento da Amazônia. “Foram 46 agentes que atuaram na região em períodos nunca inferiores a 30 dias, sendo que alguns agentes ficaram mais de um período, somando-se até 90 dias em ação”, contabiliza. Em agosto, a chefia do NUCOF/RS comandou equipe de oito agentes em Boca do Acre/AM e Vista Alegre do Abunã/RO. Até 05/12, foram lavrados 637 autos de infração, num total de R$ 16.091.839,50 em multas. Destas, 249 foram na área de fauna e 215 de pesca. Com relação aos anos anteriores, o número de autuações diminuiu em cerca de 40%, o que ocorreu, segundo Régis, devido à estratégia de não mais se lavrarem autos de infração com base nos Boletins de Ocorrência Ambiental (BOA), que passaram a ser de responsabilidade do órgão estadual do meio ambiente, segundo a LC 140/2011.

Fonte: IBAMA

Maria Helena Firmbach Annes – Ascom/RS

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