cieloambiental@gmail.com

Fone cel: (54) 9.8132-5141
Notícias

Atuação da empresa Cielo Engenharia e Meio Ambiente

Atuação da empresa Cielo Engenharia e Meio Ambiente

A problemática que envolve a tutela do meio ambiente vem ocupando cada vez mais espaço no cenário mundial. A preservação dos recursos naturais constitui um dos maiores paradigmas deste século, com reflexos sociais e econômicos bastante significativos, lançando verdadeiro desafio às políticas públicas no que se refere à conciliação do interesse econômico com o desenvolvimento sustentável.

Em conseqüência desta nova realidade surge também a necessidade do empreendedor manter-se atualizado frente à legislação ambiental pertinente e também às exigências administrativas dos órgãos ambientais competentes. É inegável que o poder público vem implementando significativamente a fiscalização ambiental, o que se vê: pela aplicação de multas onerosas; embargo de obras e atividades irregularidades nos licenciamentos ambientais; pelo descumprimento de norma administrativa ou ainda por acidentes ambientais.

Toda e qualquer atividade envolvida com a produção, desde a instituição financiadora do empreendimento até o transporte dos produtos, desde a poluição industrial até mesmo à criação de gado ou plantação de arroz, está sujeita aos rigores da legislação ambiental, frente à incidência ao caso da responsabilidade civil objetiva, que determina que todo aquele que obtém lucro com a atividade também é responsável pelo prejuízo que ela possa trazer por eventual dano ambiental.

Sendo assim, é de extrema conveniência para o empreendedor manter-se adequado quanto às exigências legais e administrativas impostas para sua atividade produtiva, com vistas a evitar transtornos. Vale lembrar também que atualmente uma das exigências para a participação de licitações é a regularidade ambiental, assim como para a obtenção de financiamentos junto a instituições financeiras. Como podemos ver, a regularidade ambiental é hoje uma necessidade para todas as atividades empresariais, envolvidas ou que envolvam a exploração de recursos naturais. Frente a essa realidade, é imperioso que o empreendedor mantenha regular sua atividade produtiva de acordo com a legislação ambiental cabível e acredite sempre que a assessoria preventiva especializada é sempre o melhor caminho para seu empreendimento.

Fonte: Alexandre Burmann – Especialista em Direito Ambiental, PUC/RS. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais, UNILASALLE/RS. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

Cielo Engenharia e Meio Ambiente

0 Comentários

Deixe uma resposta