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Sema apresenta resultados da visita técnica à França

Sema apresenta resultados da visita técnica à França

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável cumpriu a extensa agenda junto a instituições francesas relacionadas à gestão dos recursos hídricos: o Office de L’eau  e OIE, organização não governamental que articula diversas instituições e realiza parcerias com outras ONGs vinculadas ao tema, como a Global Water Partnerships (GWP). As possibilidades de parcerias com o OIE são focadas na capacitação e assessoria para discussão sobre a implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos nas leis brasileira e estadual. O compromisso com o OIE durou três dias, sendo que em dois deles houve compartilhamento com a segunda instituição, a Agencia Loire-Bretagne, uma das seis agências de gestão de recursos hídricos da França.

Nas reuniões com a ALB foram apresentadas formas de implantação dos instrumentos de gestão, como os planos de bacia, a cobrança pelos princípios poluidor-pagador e usuário-pagador, os investimentos financiados parcialmente pela ALB, como controle de erosão, redução do uso de agroquímicos, manejo correto de dejetos da pecuária, recuperação margens de rios e tratamento de efluentes urbanos, inclusive de sistemas unitários de esgotamento, quando as redes pluviais e cloacais não são separadas.

A secretária Ana Pellini e o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Fernando Meirelles conheceram ainda um projeto apoiado pela agência, com 15 proprietários rurais com foco na redução da poluição difusa rural. Estiveram com um animador de projetos, que cumpre a função de gerente e faz a interlocução dos agricultores com os gestores e organismos públicos. Neste caso, os projetos são apresentados ao Comitê de Bacia, que indica o animador responsável para acompanhar toda a implementação do projeto escolhido.

Como resultado, será implantado um projeto piloto junto ao Comitê Ibicuí, que contará com o apoio da Universidade do Maine.

Ana Pellini e Fernando Meirelles tiveram a oportunidade ainda de acompanhar como a agência se articula com as políticas públicas da União Europeia. Todos os encontros foram importantes para confirmar a necessidade de articulação de atores institucionais de diferentes níveis; adaptação da agência às politicas e planos governamentais e a integração de fontes de recursos.

Ana Pellini e Fernando Meirelles receberam informações técnicas, gerenciais e financeiras da ALB para análise em relação à conclusão da implantação do sistema estadual de recursos hídricos.

Na comitiva brasileira estavam, além da Secretária e do diretor do DRH, presidentes de dois comitês e de uma fundação gaúcha, a diretora técnica da Agência do rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e os responsáveis financeiros e do banco de dados da Agência PCJ – Piracicaba, Jundiaí e Capivari, de São Paulo.

Fonte: FEPAM / SEMA

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